Passeoo

Termos de Uso

Ultima atualizacao: 10 de maio de 2026

Bem-vindo a Passeoo. Estes Termos de Uso regem o uso do site passeoo.com.br(a "Plataforma") por visitantes ("turistas") e agencias parceiras ("operadores"). Ao acessar ou usar a Plataforma voce declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos.

1. Natureza do servico

A Passeoo e uma vitrine digital que conecta turistas a agencias de turismo locais do Rio de Janeiro. Nao somos agencia de turismo: nao vendemos passeios diretamente, nao recebemos pagamentos pelos passeios e nao retemos reservas. A relacao comercial pelo passeio acontece entre o turista e a agencia operadora, fechada via WhatsApp ou outro canal direto.

2. Para turistas

Ao clicar em "WhatsApp" em qualquer passeio, voce e redirecionado para a conversa com a agencia. As condicoes do passeio (preco, horario, ponto de encontro, politica de cancelamento) sao definidas pela agencia. A Passeoo nao e parte na contratacao e nao se responsabiliza por:

  • Cancelamento ou alteracao de horario por parte da agencia;
  • Qualidade do servico prestado;
  • Acidentes, perdas ou danos durante o passeio;
  • Pagamentos efetuados diretamente a agencia.

Recomendamos sempre confirmar com a agencia: preco final, o que esta incluido, ponto de encontro exato e politica de cancelamento antes de pagar.

3. Para agencias parceiras

3.1 Cadastro e veracidade

Ao cadastrar uma agencia voce declara que:

  • Esta autorizado a representa-la legalmente;
  • Possui CNPJ ativo e cadastro turistico (Cadastur) valido;
  • Os passeios cadastrados sao operados pela propria agencia;
  • As fotos e textos publicados nao infringem direitos de terceiros;
  • Cumpre toda a legislacao aplicavel a turismo, transporte e seguranca.

Cadastros falsos, plagiados ou que violem leis de turismo serao removidos sem aviso previo e podem ser denunciados as autoridades competentes.

3.2 Aprovacao

Toda nova agencia entra em estado "pendente" e e revisada pela Passeoo antes de aparecer publicamente no site. A aprovacao depende da verificacao de CNPJ, Cadastur e qualidade do conteudo. Reservamos o direito de recusar cadastros sem obrigacao de explicar.

3.3 Planos e cobranca

  • Basico (R$ 0): 1 passeio ativo, sem destaque, gratis para sempre.
  • Premium(a partir de R$ 99/mes): passeios ilimitados, destaque no topo das listagens com badge "Patrocinado", garantia de 30 dias de cliques no WhatsApp ou devolucao da primeira mensalidade.

Pagamentos hoje sao processados via Pix manual; em breve via gateway automatizado (Mercado Pago). Em caso de cancelamento, a conta volta ao Basico no fim do ciclo atual — passeios cadastrados acima do limite ficam inativos automaticamente.

3.4 Conduta esperada

A agencia se compromete a responder solicitacoes de turistas em prazo razoavel, ser honesta sobre disponibilidade e preco, e manter os dados do passeio atualizados. Inatividade prolongada ou reclamacoes recorrentes podem levar a desativacao.

4. Propriedade intelectual

O conteudo publicado pelas agencias (titulos, descricoes, fotos) permanece de propriedade delas. Ao publicar, a agencia concede a Passeoo licenca nao-exclusiva para exibir o material no site enquanto a conta estiver ativa. A marca, logo e design da Passeoo sao propriedade exclusiva da plataforma.

5. Limitacao de responsabilidade

A Passeoo fornece a Plataforma "como esta", sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Nao nos responsabilizamos por:

  • Indisponibilidade temporaria por manutencao;
  • Disputas entre turistas e agencias;
  • Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos morais decorrentes do uso;
  • Conteudo postado por agencias parceiras (e responsabilidade delas).

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Politica de Privacidade, conforme a LGPD.

7. Mudancas

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Mudancas materiais que afetem operadores serao notificadas por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedencia.

8. Foro

Para qualquer questao relacionada a estes termos, fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Veja tambem nossa Politica de Privacidade.